Teologia - Regulamento do TCC

REGULAMENTO PARA A ELABORAÇÃO
DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

Capítulo I 
DA NATUREZA E  DOS OBJETIVOS
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 1.º. O Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) é um componente curricular obrigatório dos cursos de graduação da Faculdade Católica de Pouso Alegre, conforme se encontra formalizado no processo de autorização do curso pelo órgão competente, respeitadas as disposições legais e regimentais vigentes. 
§1.º. Consiste o TCC em um trabalho individual de pesquisa científica, apresentado na forma de monografia, resultante da exposição de um problema ou tema específico, investigado através dos recursos metodológicos próprios para sua elaboração.
§2.º. O TCC deverá ser elaborado ao longo dos dois últimos períodos do Curso de Filosofia e dos sexto e sétimo períodos do Curso de Teologia, dentro das suas respectivas áreas, sob a orientação de um professor integrante do corpo docente do mesmo curso.
§3.º. O TCC deverá constar na grade curricular e, conseqüentemente, no horário de aulas do último período do curso de Filosofia e do penúltimo periodo do curso de Teologia, com um número de créditos adequado para a sua elaboração por parte do aluno.
Art. 2.º. O TCC consiste especificamente num trabalho monográfico, em prosa científica, de gênero dissertativo, vertido na norma culta da língua portuguesa, e deverá acompanhar as prescrições formais estabelecidas pela Faculdade Católica de Pouso Alegre para a elaboração de trabalhos de pesquisa científica.
§1.º. O autor do TCC deverá eleger um único tema sobre o qual deverá desenvolver a sua pesquisa, apresentando, no corpo do texto:
I. a sua pertinência e importância para a área de estudo;
II. a delimitação do campo e da área de pesquisa;
III. a problemática para a reflexão científica atual;
IV. a hipótese a ser testada e desenvolvida ao longo do trabalho;
V. a metodologia escolhida para a verificação da hipótese;
VI. os resultados da aplicação da metodologia escolhida;
VII. as conclusões colhidas e a relevância do trabalho no âmbito de sua respectiva área.
§2.º. Como texto científico, o TCC deverá primar:
I. pela objetividade;
II. pelo uso controlado do vocabulário e da terminologia técnica dentro de cada área;
III. pelo fornecimento de argumentos válidos que possam confirmar ou infirmar as proposições analisadas e os objetivos estabelecidos pelo autor; 
IV. pela discussão aprofundada e sistemática do problema e hipóteses propostos; 
V. pela análise, tabulação e interpretação dos dados obtidos durante a pesquisa, se houver.
§3.º. Como texto de gênero dissertativo, o TCC deverá constituir um texto claro, coeso, coerente, que preveja, como destinatário, um leitor universal, para quem deverá ser feita a organização das informações disponíveis sobre o problema ou tema proposto, e a quem caberá convencer da verdade das soluções propostas, pela força da argumentação.
§4.º. Embora não se espere de um trabalho de conclusão de um curso de graduação originalidade na escolha do problema, na definição das hipóteses a serem verificadas ou na metodologia a ser utilizada, o TCC deve constituir, necessariamente, um texto autêntico, inédito, com características próprias.
Art. 3.º. O TCC tem por objetivos:
I. integrar a teoria e a prática, permitindo ao aluno aplicar o conhecimento adquirido ao longo do curso à elaboração de um trabalho científico;
II. proporcionar ao aluno o desenvolvimento dos princípios da pesquisa científica, bem como o exercício da reflexão e da produção sistemática de conhecimento nas respectivas áreas acadêmicas.
 Art. 4.º. Pelo fato de o TCC constituir importante expressão de produção acadêmica institucionalizada, a Faculdade Católica de Pouso Alegre reclama para si o direito de servir-se do TCC de cada aluno nos limites definidos pela legislação vigente, no que diz respeito aos direitos autorais.

Capítulo II 
DA COORDENAÇÃO DO TRABALHO
DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art 5.º. Fica sob a responsabilidade da Diretoria Geral a designação de um Coordenador do TCC no âmbito da instituição.
Art. 6.º. Cabe ao Coordenador do TCC:
I. apresentar e atualizar, anualmente, segundo a necessidade, as normas e o calendário de atividades ligadas à elaboração e à apresentação dos TCC’s;
II. cumprir e fazer cumprir o calendário de atividades referentes ao TCC;
III. receber do professor que acompanhou o projeto de elaboração dos temas de monografia a relação com os nomes dos alunos que farão o TCC com seus respectivos temas e áreas de pesquisa e desenvolvimento;
IV. indicar, junto com o professor da disciplina de Projeto de Pesquisa, ouvida a coordenação do curso, entre o corpo docente dos cursos de Filosofia e Teologia, os professores orientadores para os TCC’s, segundo as suas respectivas áreas ou linhas de pesquisa;
V. analisar e julgar requerimentos referentes ao TCC;
VI. organizar a listagem de alunos inscritos por orientador;
VII. confirmar as inscrições e encaminhar a listagem dos alunos por orientador à Secretaria, para as devidas providências;  
VIII. organizar e entregar, aos alunos e professores orientadores, cópias das normas e orientações relativas ao TCC, bem como do respectivo cronograma de atividades;
IX. organizar o processo de avaliação dos TCC’s;
X. definir e organizar os dias para a defesa pública dos TCC’s e a composição das bancas de defesa oral, ouvidas as coordenações de curso e a Diretoria Acadêmica;  
XI. comunicar os acadêmicos a respeito da data marcada para a apresentação de seus TCC’s com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência;
XII. recolher as cópias das monografias e encaminhá-las à Secretaria Acadêmica;
XIII. preparar atas para as defesas públicas dos TCC’s.

Capítulo III
DA CONFECÇÃO E DA ORIENTAÇÃO
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 7.º. O TCC deverá ser desenvolvido somente por um aluno a partir de um projeto elaborado durante o quarto período do curso de Filosofia e do quinto período do Curso de Teologia, sob a assistência do professor da disciplina de Projeto de Pesquisa, devendo esta integrar a grade curricular de cada curso.
Parágrafo único. No projeto do TCC, deverão constar como itens básicos:
I. tema;
II. área específica de pesquisa;
III. referencial teórico;
IV. problematização e hipótese;
V. justificativa;
VI. objetivos;
VII. metodologia;
VIII. cronograma de execução;
IX. bibliografia.
Art. 8.º. O desenvolvimento do TCC será acompanhado por um professor orientador, em sessões de orientação combinadas previamente com o aluno (quinzenais ou mensais), e definidas segundo um calendário de datas no início do acompanhamento.
§1.º. Salvo em casos especiais, definidos pelo Coordenador de TCC, ouvidas as Coordenações de Curso e a Diretoria Acadêmica, cada professor orientador poderá orientar, no máximo, 4 (quatro) alunos por ano letivo.
§2.º. Cada professor orientador deverá ser remunerado no valor de 2 (duas) horas-aula mensais, por orientando, referentes ao trabalho de orientação e demais atribuições advindas do mesmo.
§3.º A remuneração do professor orientador será efetuada após o cumprimento de todas as suas atribuições, não incidindo sobre a mesma os adicionais previstos para a hora letiva convencional em sala de aula.
§4.º O segundo leitor não será remunerado.
Art. 9.º. O desenvolvimento do TCC, por parte do aluno, deverá cumprir os seguintes procedimentos mínimos:
I. definição do tema da pesquisa durante o quarto período do Curso de Filosofia e o quinto período do Curso de Teologia;
II. contato com um professor orientador com projeto dentro da linha de pesquisa escolhida, já na fase inicial do processo, a fim de que este possa, se necessário, apresentar sugestões, sobretudo de conteúdo teológico ou filosófico, para uma melhor definição e clareza no que diz respeito ao projeto de TCC que irá desenvolver;
III. estabelecimento, junto ao professor orientador, no início do quinto período do curso de Filosofia e do sexto período do curso de Teologia, de um cronograma de atividades relacionadas à elaboração do TCC, no qual deverão constar minimamente as datas para:
a) entrega das seções previstas para o trabalho;
b) devolução das correções por parte do professor orientador;
c) entrega do trabalho concluído à Coordenação do TCC, para a defesa pública;
d) revisão do texto, após a defesa, seguindo o parecer dos professores componentes da banca, e entrega da versão final encadernada, em até 15 (quinze) dias após a defesa;
IV. cumprimento do cronograma supracitado.
 Art. 10.º.  São atribuições do professor orientador:
I. auxiliar, no que se refere aos conteúdos teológicos ou filosóficos, na elaboração do projeto de TCC, quando solicitado pelo aluno ou pelo professor responsável por esta disciplina;
II. orientar a atividade de pesquisa na confecção dos TCC’s elaborados pelos alunos sob sua responsabilidade, consoante as normas constantes neste regulamento e em outras orientações exaradas pela Instituição;
III. elaborar, no início do ano, juntamente com cada aluno a ser orientado, um calendário de atividades que será observado ao longo do processo de confecção do TCC;
IV. participar das atividades relativas ao acompanhamento e defesa dos TCC’s;
V. atender seus orientandos de acordo com agenda previamente combinada e segundo cronograma estabelecido;
VI. cumprir as datas estabelecidas com o orientando e exigir do aluno, se necessário, o cumprimento das atividades agendadas;
VII. colher assinaturas de cada aluno orientado e assinar em cada sessão de orientação e encaminhar as referidas listas, ao final dos trabalhos, para o Coordenador do TCC;
VIII. informar ao Coordenador do TCC as possíveis dificuldades  ao longo da orientação;
IX. entregar, no ato da defesa pública o parecer acadêmico sobre o texto escrito de cada um dos TCC’s por ele acompanhados, constando das alterações que se fizerem necessárias antes da entrega da versão final do texto.
Art. 11. São atribuições do orientando:
I. elaborar e desenvolver o seu projeto de TCC, consoante as normas constantes neste regulamento e em outras orientações exaradas pela Instituição;
II. elaborar, no início do quinto período, no Curso de Filosofia, e do sexto período, no Curso de Teologia, juntamente com o professor orientador, um calendário de atividades que será observado ao longo do processo de confecção do TCC;
III. comparecer e participar das sessões de orientação nas datas agendadas; 
IV. participar das atividades comuns programadas pela Coordenação do TCC;
V. apresentar o trabalho sempre que solicitado pelo orientador, conforme o calendário de atividades programadas;
VI. fazer a correção de seu trabalho no que tange a norma padrão da Língua Portuguesa e à coesão e coerência textual;
VII. entregar à Coordenação do TCC, dentro do prazo estabelecido em calendário escolar, duas cópias do seu TCC, encadernadas em espiral, para uso do orientador e do segundo leitor no processo da defesa pública;
VIII. entregar à Coordenação do TCC, dentro do prazo estabelecido em calendário escolar, a versão final, com três cópias encadernadas em capa dura, a serem destinadas à biblioteca, ao orientador e ao segundo leitor.

Capítulo IV
DA  AVALIAÇÃO E DEFESA PÚBLICA
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 12. A avaliação dos TCC’s constará de apreciação do texto escrito e também de uma defesa oral do trabalho para os Cursos de Filosofia e Teologia.
Art. 13. A apreciação do texto escrito e da defesa pública do TCC será efetuada pelo professor orientador e pelo segundo leitor. 
§1.º. O texto escrito do TCC deverá ser avaliado de acordo com os seguintes critérios:
I. correção lingüística;
II. respeito às normas para apresentação de trabalhos científicos exaradas pela Instituição;
III. pertinência e relevância do tema dissertado;
IV. adequação à metodologia específica da área trabalhada;
V. coerência interna e qualidade científica do conteúdo dissertado;
VI. amplitude da pesquisa bibliográfica;
VII. relevância para a pastoral da Igreja, no âmbito do Curso de Teologia;
VIII. relevância para a percepção e a reflexão crítica dos paradoxos humano-sociais, no âmbito do Curso de filofia.
§2.º. A defesa pública do TCC deverá ser avaliada de acordo com os seguintes critérios:
I. clareza na exposição do conteúdo;
II. uso adequado da Língua Portuguesa;
III. respeito ao tempo estabelecido para a defesa;
IV. domínio do assunto em questão;
V. objetividade e clareza nas respostas às questões apresentadas pela banca examinadora;
§3.º. O professor orientador e o segundo leitor avaliarão o texto escrito e a defesa pública do TCC conforme os critérios acima, cabendo-lhes entregar um parecer acadêmico à Coordenação do TCC no ato da defesa pública do TCC em questão, constando das alterações necessárias antes da entrega da versão final.
§4.º. Do parecer acadêmico a ser entregue pelo professor orientador e pelo segundo leitor, deverão constar:
I. cabeçalho, contendo o nome da instituição e do curso;
II. nome completo do aluno;
III. título e, se houver, subtítulo de seu TCC;
IV. local e ano de realização do TCC;
V. comentário a respeito dos critérios de avaliação elencados no §1.º deste artigo;
VI. elementos a serem alterados no texto para versão final, se houver;
VII. data e local da confecção do parecer acadêmico;
VIII. nome completo do professor avaliador, com sua assinatura.
 Art. 14. A defesa pública dos TCC’s constará do calendário do último período dos Cursos de Filosofia e Teologia.
§1.º. A defesa pública será realizada de acordo com os seguintes procedimentos:
I. Constituição de uma banca examinadora, composta pelo orientador e pelo segundo leitor;
II. A data e a hora marcadas para a defesa serão comunicadas ao aluno com 10 (dez) dias de antecedência;
III. O professor orientador presidirá a sessão e dará início a ela no dia e hora estipulados;
IV. O aluno terá 20 (vinte) minutos para apresentar o conteúdo de seu trabalho;
V. Os membros da banca examinadora disporão de até 25 (vinte cinco) minutos para argüir o aluno, incluído aqui o tempo para resposta;
VI. Encerrado o tempo para a defesa os membros da banca se retiram para atribuir a nota ao aluno seguindo os critérios estipulados para tal avaliação;
VII. Em seguida, voltam ao local da defesa, procedem a leitura da ata e anunciam a aprovação ou reprovação da monografia, sem ler a nota atribuída ao aluno;
VIII. Por fim, o orientador encerra a sessão.
Art. 15. Não será admitido atraso na entrega do TCC. Caso ocorra, o aluno sofrerá sanções decorrentes, a saber: para ambos os Cursos, a não-defesa pública; na Teologia, a impossibilidade de realização do Exame Compreensivo.
Parágrafo único. Ocorrendo atraso na entrega, o trabalho só poderá ser apresentado no período letivo subseqüente.
Art. 16. Será considerado aprovado o aluno cujo TCC alcançar nota final igual ou superior a 70 (setenta) pontos.
Art. 17. Será considerado reprovado, sem direito à revisão do texto ou qualquer outra forma de recuperação, o aluno cujo TCC:
I. não alcançar, na média dos avaliadores, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos;
II. apresentar-se como uma colagem ou mera paráfrase de textos produzidos por outros autores;
III. fique comprovado não ser ele o seu autor.
§1.º. Será também reprovado o aluno que alcançar, na média dos avaliadores, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos e inferior a 70 (setenta) pontos; 
§2.º. As constatações indicadas pelos incisos II e III constantes no caput deste artigo deverão ser referendadas pelo Colegiado de Curso.
§3.º. Não ocorrendo a defesa pública do TCC na data agendada para tal, o trabalho poderá ser defendido no período letivo subseqüente.
Art. 18. O aluno reprovado no TCC, consoante os casos previstos nos incisos de I a III do Art. 16, deverá rematricular-se para o período seguinte e encaminhar requerimento ao Coordenador do TCC, junto à Secretaria da Instituição, a fim de reiniciar (em caso de plágio ou não-autoria) ou retomar  (no caso de nota insuficiente)  o processo descrito neste regulamento, com o objetivo de defender o TCC no final do mesmo período.
§1.º. o aluno reprovado por alcançar, na média dos avaliadores, nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos e inferior a 70 (setenta) pontos, deverá rematricular-se para o período seguinte e encaminhar requerimento ao Coordenador do TCC, junto à Secretaria da Instituição, a fim de retomar o processo descrito neste regulamento, com o objetivo de defender o TCC logo que rever o texto, seguindo o parecer dos professores componentes da banca.
§2.º. O aluno que entregar o texto do TCC após a data prevista em calendário escolar ou que não realizar a defesa pública na data estipulada deverá rematricular-se, na disciplina de TCC, para o período seguinte e encaminhar requerimento ao Coordenador do TCC, junto à Secretaria da Instituição, a fim de que possa defender seu trabalho quando da constituição de novas bancas.
 Art. 19. Toda e qualquer observação ou avaliação feita com relação ao TCC deverá ser atribuída única e exclusivamente ao autor do referido trabalho.

Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 20. Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelo coordenador de TCC, ouvido o CONSEPE, as Diretorias Acadêmica e Geral, e as Coordenações de curso.
Art. 21. Este regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Parágrafo único. Fica estabelecido que o presente regulamento deverá ser submetido à revisão do CONSEPE após decorrido um ano de sua vigência e antes de decorridos dois anos.